POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A privacidade, a proteção de Dados Pessoais e o seu tratamento de forma transparente, ética, segura e responsável são valores essenciais para a FLYPAY.

Esta Política de Privacidade objetiva tornar público como a FLYPAY cuida dos Dados Pessoais de Pessoas Físicas, quanto à Coleta, Uso, Guarda, Compartilhamento ou outra forma que leve ao tratamento de informações e Dados Pessoais de Pessoas Físicas, sejam Funcionários, Clientes, Fornecedores, Prestadores de Serviços e Terceiros, incluindo interações através de nosso Site e Aplicativos, mídias sociais, dentre outras.

Apresentamos ainda informações sobre os direitos dos Titulares de Dados Pessoais, de acordo com a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), e demais legislações vigentes aplicáveis.

1. VIGÊNCIA DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A vigência é perene quanto a seu conteúdo, e sempre que a FLYPAY entender necessário, a Política de Privacidade poderá sofrer alterações que serão publicadas em nossos Sites e Aplicativos ou de outra forma. Após sua publicidade, serão consideradas válidas, eficazes e vinculantes. Ao continuar a utilizar os Serviços após alteração, representará que o Titular concorda com as alterações realizadas e vigentes à época do acesso.

2. QUAIS INFORMAÇÕES SÃO UTILIZADAS E FORMA DE COLETA?

A FLYPAY mantém o tratamento de Dados Pessoais de Pessoas Físicas, de Titulares que mantêm relacionamento ativo conosco, ou que já tiveram algum tipo de relacionamento conosco, na condição de empregado, cliente, fornecedor, prestador de serviços ou outros titulares de Dados Pessoais.

Os Dados Pessoais que tratamos variam de acordo com as finalidades de uso, e em conformidade com as atividades que realizamos. Esses Dados Pessoais incluem, dentre outros:

• Dados cadastrais: Nome, data de nascimento, sexo, RG, CPF e/ou outros documentos de identificação, como carteira de habilitação, foto, endereço residencial e comercial, telefones, e-mail, profissão, estado civil, nacionalidade, etc.
• Dados Pessoais Sensíveis: Dados que revelem origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas, vida sexual, biometria (facial e/ou digital), entre outros.

Informações sobre seus dispositivos

Inclui Advertising ID e informações técnicas como sistema operacional, tamanho de tela, conexão, IP, entre outros. Desde que haja o consentimento do Titular, pode haver coleta de geolocalização para segurança ou oferta de produtos ou serviços.

Informações sobre hábitos de navegação

Inclui páginas e funcionalidades acessadas, quantidade de cliques, origem de acessos, etc.

Dados de mídias e plataformas sociais

Interações com nossas redes sociais, como Facebook, Twitter, Instagram, LinkedIn, YouTube, entre outros.

Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos pelo Titular, coletados em decorrência da prestação de serviços ou fornecimento de produtos pela FLYPAY, ou podem ser obtidos de fontes externas legítimas, como parceiros, fornecedores, prestadores de serviços e órgãos públicos.

3. FINALIDADE DE USO DE DADOS PESSOAIS?

A FLYPAY realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com as bases legais previstas na LGPD, para diversas finalidades, como:

• Prestar serviços e fornecer produtos de interesse do Titular;
• Realizar e manter o cadastro atualizado para comunicações eficientes;
• Manutenção do Banco de Currículos, recrutamento e seleção de colaboradores;
• Oferecer produtos adequados às necessidades dos clientes;
• Acompanhar comportamentos de navegação e perfis dos usuários;
• Realizar campanhas de marketing e melhorar a prestação de serviços;
• Identificar, prevenir e gerenciar riscos de segurança;
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da informação, inclusive com uso de biometria e geolocalização;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Cumprir ordens e decisões judiciais;
• Analisar, criar e aperfeiçoar produtos, serviços, atividades e plataformas;
• Gerenciar contratos e relacionamentos com fornecedores e prestadores de serviços.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A privacidade, a proteção de Dados Pessoais e o seu tratamento de forma transparente, ética, segura e responsável são valores essenciais para a FLYPAY. Esta Política de Privacidade objetiva tornar público como a FLYPAY cuida dos Dados Pessoais de Pessoas Físicas, quanto a Coleta, Uso, Guarda, Compartilhamento ou outra forma que leve ao tratamento de informações e Dados Pessoais de Pessoas Físicas, sejam Funcionários, Clientes, Fornecedores, Prestadores de Serviços e Terceiros, incluindo interações através de nosso Site e Aplicativos, mídias sociais, dentre outras. Apresentamos ainda informações sobre os direitos dos Titulares de Dados Pessoais, de acordo com a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), e demais legislações vigentes aplicáveis.

4. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES

A FLYPAY somente compartilha informações ou Dados Pessoais, quando é necessário ou pertinente, para as finalidades previstas nessa Política de Privacidade, dentro de padrões rígidos de segurança, sempre visando a confidencialidade das informações e seguindo as normas de proteção de dados e da privacidade. Exemplos de situações de compartilhamento são:

• Com órgãos reguladores, outras entidades públicas, no cumprimento e execução de obrigações legais, regulatórias e contratuais e para a proteção e o exercício regular de direitos;
• Para cumprimento de requisições, solicitações e decisões de autoridades judiciais, administrativas ou arbitrais;
• Para identificação, prevenção e investigação de possíveis infrações ou atos ilícitos (inclusive fraude, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo);
• Para prevenir riscos, fraudes e garantir a segurança, inclusive com utilização de sua biometria (facial, digital ou outra) em processos de identificação e/ou autenticação em sistemas eletrônicos;
• Situações em que o compartilhamento seja relevante ou necessário para criação, oferta, manutenção, funcionamento e melhoria dos nossos Sites e Aplicativos;
• Compartilhamento de informações anonimizadas, agrupadas, de cookies ou de outras informações ou formas que não possibilitem a identificação pessoal dos Titulares de Dados;
• Em situações em que o consentimento do Titular seja necessário, será solicitado naquela oportunidade.

5. SOBRE OS COOKIES

Trata-se de arquivos criados pelos websites que armazenam hábitos de navegação e outras informações, ajudando a personalizar o acesso do Titular. Os cookies permitem a coleta de dados relacionados à navegação dependendo do tipo de dispositivo usado, das autorizações concedidas através das configurações de seu dispositivo e das funcionalidades utilizadas em cada aplicação. Podemos utilizar cookies próprios ou de terceiros em nossos Sites e Aplicativos.

Quais os tipos de cookies?

• Geolocalização: Esses cookies indicam a localização em que o Titular está navegando.
• Publicidade: Estes cookies identificam as preferências e exibem conteúdo publicitário a partir das suas preferências.
• Cookies de outros sites e empresas: Para que funcionem melhor, os cookies transitam entre diferentes empresas. A FLYPAY usa seus cookies em outros sites e permite que parceiros utilizem cookies em seu portal, com todo cuidado quanto a privacidade e segurança.

Finalidade dos cookies:

Os cookies podem coletar dados para diferentes finalidades relacionadas às funcionalidades de nossos Sites e Aplicativos, a seguir os tipos que utilizamos:

• Funcionamento: para garantir o correto acesso e funcionamento das interações;
• Autenticação: para reconhecer o Usuário, possibilitando o seu acesso, inclusive, a áreas de acesso restrito;
• Segurança: para auxiliar no monitoramento e detecção de atividades não autorizadas, na prevenção à fraude e na proteção das informações dos Usuários e terceiros;
• Pesquisa, Análise e Desempenho: para verificar, medir e analisar a audiência, o desempenho, a utilização das interações pelos usuários;
• Propaganda: para apresentar publicidade relevante e de acordo com o perfil do Usuário e para saber se os Usuários a visualizaram, tanto em nossos ambientes quanto em sites e aplicativos de parceiros. Também podem ser utilizados para lembrar eventuais pesquisas realizadas pelos Usuários, e com base no resultado dessas pesquisas, mostrar anúncios ou ofertas de produtos, serviços e iniciativas de seu interesse.

O Titular pode desativar ou excluir os cookies, bem como as tecnologias de coleta, nas configurações do seu navegador e nas configurações do sistema operacional do seu dispositivo, com exceção dos cookies de funcionamento que, se desativados, não permitirão o uso dos Sites e Aplicativos. Ainda, se determinados cookies forem desabilitados, os Sites ou Aplicativos ou alguns de seus recursos ou funcionalidades poderão não funcionar corretamente.

6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Os Titulares de Dados Pessoais poderão ter seus Dados Pessoais transferidos e Tratados em outros países, respeitadas as hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD nº. 13709/2018, para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade.

7. PERÍODO EM QUE OS DADOS PERMANECEM ARMAZENADOS

O prazo pelo qual a FLYPAY mantém os Dados Pessoais coletados depende do propósito e da natureza do tratamento dos dados e no cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais, para continuar a fornecer e aprimorar nossos produtos e serviços, para o gerenciamento de riscos, para o exercício regular de direito em processos administrativos, judiciais e arbitrais e para as demais finalidades previstas nesta Política de Privacidade.

8. SEGURANÇA DOS DADOS

A segurança e proteção de dados pessoais e das informações da FLYPAY é de alto grau de prioridade. A FLYPAY estabelece processos e controles para prevenção, detecção e resposta a incidentes e proteção dos seus dados de acessos e usos não autorizados, garantindo a gestão do risco de segurança, inclusive cibernética, e a construção de um alicerce robusto de segurança.

9. DIREITOS DO TITULAR SOBRE O TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS

A LGPD garante direitos aos Titulares dos Dados Pessoais, e na categoria de Titular lhe é assegurado requerer:

• Acesso e confirmação da existência de tratamento dos dados;
• Atualização, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
• Portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis e os segredos comercial e industrial;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação de consentimento que poderá ser realizada a qualquer momento e sem ônus, mediante manifestação expressa;
• Solicitar a eliminação dos Dados Pessoais Tratados com o consentimento, exceto nas hipóteses em que a manutenção dos dados é necessária ou permitida pela legislação;
• Oposição a Tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD, ressaltando que pode haver situações em que é possível a continuidade do Tratamento, provocando recusa a pedido de oposição;
• Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais que o afetem;
• Solicitar o cancelamento do envio de ofertas de produtos e serviços da FLYPAY, pelos nossos canais.

Para exercer seus direitos sobre os seus Dados Pessoais, você pode acionar os nossos canais de atendimento. Consulte em nosso site.

10. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

Para obter mais informações sobre a Política ou sobre como tratamos os seus dados pessoais, você pode entrar em contato no e-mail: dpo@FLYPAYdigital.com.br com o título “aos cuidados do Encarregado LGPD”.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

Eventuais omissões ou meras tolerâncias das partes no exigir o estrito e pleno cumprimento desta Política de Privacidade e/ou de prerrogativas decorrentes dele ou da lei, não constituirão novação ou renúncia, nem afetará o exercício de quaisquer direitos aqui previstos, que poderão ser plena e integralmente exercidos, a qualquer tempo. Caso se perceba que uma disposição é nula, as disposições restantes desta Política de Privacidade permanecerão em pleno vigor e um termo válido substituirá o termo nulo, refletindo nossa intenção, tanto quanto possível.

12. GLOSSÁRIO

Os termos utilizados nesta Política de Privacidade.

• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.
• Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• Titular de Dados Pessoais: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
• Agentes de tratamento: o controlador e o operador.
• Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Usuários: todas as pessoas que visitarem e acessem os Sites e Aplicativos.
• Sites e Aplicativos: sites e aplicativos que podem ser acessados por usuários.

Diretoria Administrativa Financeira
Agosto/2023